1. Controlador dos Dados
LEJS Serviços Digitais e Desenvolvimento de Software LTDA, CNPJ 65.901.270/0001-19, é a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma. Contato do encarregado (DPO): contato@lumusterapia.com.br
2. Dados Coletados
- Pacientes: nome, e-mail, telefone (WhatsApp) e dados de navegação.
- Psicólogos: nome completo, CPF (armazenado de forma criptografada), CRP, telefone, cidade/estado, foto de perfil, formação acadêmica, abordagens terapêuticas e dados bancários para repasse (quando aplicável). O CPF é coletado exclusivamente para verificação de identidade e não é compartilhado.
- Dados de navegação: páginas acessadas, tempo de sessão e origem do acesso, coletados de forma agregada para fins analíticos.
3. Dados Sensíveis
Informações relacionadas à saúde mental que o paciente eventualmente compartilhe no processo de busca por atendimento são tratadas com base no consentimento explícito (art. 11, I, LGPD) e sob medidas técnicas de segurança reforçadas.
4. Finalidade e Base Legal do Tratamento
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Operação da plataforma e intermediação de contatos | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Verificação de CRP e identidade dos psicólogos | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Comunicações sobre a plataforma | Consentimento (art. 7º, I) |
| Cumprimento de obrigações legais e fiscais | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Melhoria dos serviços via dados analíticos | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
5. Compartilhamento de Dados
Não comercializamos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com:
- o psicólogo escolhido pelo paciente, na medida necessária para estabelecer o contato;
- prestadores de serviço tecnológico contratados para operação da plataforma, sob acordos com cláusulas de proteção de dados compatíveis com a LGPD;
- autoridades públicas, quando exigido por lei.
6. Retenção de Dados
Dados de cadastro são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após exclusão, são retidos por até 5 anos para cumprimento de obrigações legais, salvo prazo superior previsto em lei específica. Dados de navegação são mantidos por até 24 meses.
7. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD (art. 18), você pode, a qualquer tempo:
- confirmar a existência de tratamento;
- acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- solicitar portabilidade;
- revogar consentimento;
- opor-se ao tratamento.
Solicitações: contato@lumusterapia.com.br. Respondemos em até 15 dias úteis.
8. Segurança
Adotamos criptografia em repouso e em trânsito, controle de acesso por função e auditoria de operações sensíveis (como acesso a CPF). Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, notificaremos os titulares afetados e a ANPD conforme exigido pela LGPD.
9. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para funcionamento da plataforma e cookies analíticos (com consentimento). Você pode gerenciar preferências no banner de cookies ou nas configurações do seu navegador.