1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Lumus Terapia, operada por LEJS Serviços Digitais e Desenvolvimento de Software LTDA (CNPJ 65.901.270/0001-19), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize a Plataforma.
2. Natureza da Plataforma
A Lumus Terapia é uma plataforma de intermediação tecnológica que conecta pacientes a psicólogos autônomos com registro ativo no CRP (Conselho Regional de Psicologia). Não somos uma clínica, consultório ou empregadora dos profissionais cadastrados. A relação terapêutica é estabelecida exclusivamente entre paciente e psicólogo, sendo a Lumus responsável apenas pela intermediação do contato inicial.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro e pela confidencialidade de suas credenciais de acesso. Atividades realizadas sob sua conta são de sua exclusiva responsabilidade.
4. Cadastro e Conduta dos Psicólogos
Psicólogos cadastrados na Lumus Terapia declaram, no momento do cadastro, possuir CRP ativo e em situação regular. São integralmente responsáveis pelo cumprimento do Código de Ética Profissional do Psicólogo (CFP) e das resoluções aplicáveis, em especial a Resolução CFP nº 011/2012, que regulamenta os serviços psicológicos prestados por meios de comunicação à distância.
A Lumus Terapia poderá desligar um profissional da plataforma, sem aviso prévio e sem direito a reembolso proporcional da assinatura, nos seguintes casos:
- Fornecimento de informações falsas no cadastro, incluindo CRP inativo ou irregular
- Conduta inapropriada relatada por paciente e confirmada em apuração interna
- Práticas de cobrança abusivas ou extorsivas em relação ao paciente
- Violação comprovada de sigilo profissional
- Descumprimento reiterado de agendamentos sem justificativa ou abandono do vínculo terapêutico sem encaminhamento adequado ao paciente
- Qualquer conduta que, a critério da Lumus Terapia, comprometa a segurança, a confiança ou a reputação da plataforma
O desligamento da plataforma não substitui nem interfere em processos disciplinares perante o CRP competente, aos quais o profissional permanece sujeito de forma independente.
5. Preço e Modelo de Assinatura
O acesso à plataforma pelos psicólogos é remunerado por assinatura mensal fixa, sem cobrança de comissão por sessão realizada. Condições vigentes estão descritas na página /para-psicologos. O valor da sessão praticado pelos profissionais é de responsabilidade de cada um, respeitado o valor de referência da plataforma.
6. Limitação de Responsabilidade
A Lumus Terapia não se responsabiliza pelo conteúdo das sessões, pela conduta terapêutica dos profissionais, por resultados de tratamentos, nem por acordos financeiros realizados diretamente entre paciente e psicólogo fora da plataforma.
7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais na plataforma obedece à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Detalhes sobre coleta, uso e direitos dos titulares estão descritos em nossa Política de Privacidade.
8. Modificações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma com antecedência mínima de 15 dias.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Dias D'Ávila, Bahia, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@lumusterapia.com.br